Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 508/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo a Região do Caparaó o Título de Região dos Cafés Especiais do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 509/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia do Patrono da Escola, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 500/2025
Dispõe sobre a proibição da suspensão dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água para a população de baixa renda nos períodos de extremo calor no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026