Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 330/2025
Institui diretrizes para a criação, implementação e funcionamento das Salas Lilás nas unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Piauí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 331/2025
Estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado do Piauí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 332/2025
Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026