Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 1179/2025
MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 18.604/2023 PARA ASSEGURAR À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL E GRATUITO NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 1300/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA METROPOLITANA – A.A.M., COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO).
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 1301/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE TOURETTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026