Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5919/2025
Institui diretrizes para programas de capacitação e incentivo à participação de mulheres em espaços de poder e decisão no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5920/2025
Institui o Programa Estadual de Proteção e Manejo Ético de Cães e Gatos, cria o Cadastro Estadual de Animais Domésticos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5921/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS COM O TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DA VÍTIMA DE CRIME DOLOSO, AINDA QUE TENTADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026