Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 847/2025
Cria a Rede Estadual de Apoio à Mulher Empreendedora e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 848/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir a “ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – AVLICI”, como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 849/2025
Acrescenta ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2019, incluindo o evento “Trombetas e Festas” realizado pela Igreja Cristã Maranata .
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026