Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 101/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI", DE MARCELO RUBENS PAIVA, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 102/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO E NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 103/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TOD) NO ESTADO DO CEARÁ
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026