Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7129/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Projeto de Assentamento Novo Horizonte – APROPANH, NO MUNICÍPIO DE Várzea, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7130/2026
INSTITUI O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7131/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, DA TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA E DA INCLUSÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE JOVENS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026