Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1036/2025
Institui o benefício de meia-entrada para as doadoras regulares de leite humano em eventos culturais, esportivos e de lazer no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1037/2025
INSTITUI o Dia Estadual do Arquiteto e Urbanista no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 326/2025
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026