Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 365/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ELDORADO DOS CARAJÁS, CNPJ Nº 10.834.641/0001-03, com sede na Estrada P.A 17 de Abril, s/n, Bairro: Zona Rural, na Cidade de Estância/SE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 366/2025
Reconhece a Utilidade Pública Estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Tobias Barreto/SE – SINDACS, CNPJ Nº 09.389.074/0001-36, com sede e foro no Município de Tobias Barreto.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 838/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976 de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais de Santo Amaro - AFARUSA”, sediada no Município de Muniz Freire/ES. SOLICITO REGIME DE URGÊNCIA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026