Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2025
Dispõe sobre a criação da honraria “Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher” no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2025
Dispõe sobre a orientação às mães e responsáveis legais acerca da prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade, em casos de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 324/2025
Institui o " Programa Estadual de Capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Famílias Atípicas", e estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026