Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 835/2025
Altera o caput e o inciso XVII do art. 75 da Lei nº 4.701, de 1º de dezembro de 1992, para adequá-lo ao disposto na Lei Complementar nº 1.073, de 22 de dezembro de 2023 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 836/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre o direito de permuta ou cessão para militares exercerem funções no âmbito de outro ente federado, de acordo ao estabelecido pela Lei 14.751 de 12 de dezembro de 2023".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Paulo Cezar Fortes do Couto.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026