Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5832/2025
Institui no calendário oficial do Estado da Paraíba mês de abril como “Abril Grená” para prevenção de saúde bucal.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5833/2025
Dispõe sobre a prioridade no fornecimento de medicamentos para mães atípicas portadoras de câncer de mama HER2-positivo na Rede Pública de Saúde do Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5834/2025
Institui o Programa "Praças Vivas: Envelhecimento Ativo nos Espaços Públicos", estabelece diretrizes para a promoção de atividades e de convivência intergeracional voltadas à população idosa em praças públicas estaduais e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026