Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 319/2025
Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor de ingressos para professores da rede estadual e particular em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Estado do Piauí, mediante apresentação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5803/2025
Institui a Política Estadual de Assistência Integral à Pessoa com Epidermólise Bolhosa (EB) no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5804/2025
Transforma o Programa do Leite da Paraíba em política pública permanente, estabelece suas diretrizes, objetivos e mecanismos de execução.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026