Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5791/2025
Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da violência obstétrica contra mulheres negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, no âmbito das instituições de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5792/2025
Denomina de “RODOVIA FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA”, o trecho da Rodovia Estadual, PB-400, que inicia da cidade de Bonito de Santa Fé-PB à cidade de Conceição/PB, e dá outras providencias.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5793/2025
Declara o Acervo Cultural Zé Ramalho, situado no Município de Brejo do Cruz/PB, como patrimônio Cultural e Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026