Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2025
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 118/2025
Institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Posvenção ao Suicídio (PEPS), no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 119/2025
Institui a Semana Estadual de Combate à Poluição Hídrica e de Limpeza das áreas de Ressaca no Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025

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