Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5786/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE DADOS ESTADUAL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 599/2025
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta paraibano Givanildo Vieira de Sousa, “Hulk”, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5772/2025
Reconhece a tradicional “Festa de Janeiro” de São Sebastião, padroeiro do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026