Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2025
Altera o §2º do art. 16, o §2º do art. 44, o §4º do art. 64 e o “caput” do art. 76 da Constituição Estadual.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1773/2025
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ''MARÇO ROSA-CLARO'', CAMPANHA DE SAÚDE VOLTADA PARA MENINAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1774/2025
RECONHECE AS CANOAS DE TOLDA QUE NAVEGAM NAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, NO TRECHO QUE CORTA O ESTADO DE ALAGOAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026