Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5746/2025
INSTITUI O PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5747/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO ARQUITETO E URBANISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5748/2025
Ementa: Declara a Romaria de Nossa Senhora da Penha, realizada no Município de João Pessoa, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026