Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 116/2026
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Parada do Orgulho LGBTQIA + de Macapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 117/2026
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, da Augusta e Respeitável Loja Simbólica EMUNAH nº 4728.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 118/2026
Institui o Dia Estadual dos Serventuários da Justiça no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo à Senhora Michelle Souza Furtado e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026