Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26325/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO OESTE DA BAHIA - ADVOB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26326/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA (AMOB), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26327/2026
Declara de utilidade pública estadual o Grupo de Apoio a Pessoas em Convivência com Câncer-GAPCC, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Ipiaú, Bahia.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026