Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 104/2025
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual Profissional Contabilista, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 100/2025
Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 93/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta de assinaturas em contrato físico para operações de empréstimos destinados a pessoas com 60 anos ou mais, no âmbito do Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025

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