Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Assembleia de um estado
Estado: Paraíba
Limpar tudo

5.019 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7085/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, POR INADIMPLÊNCIA, EM HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7086/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS COM DESCONTOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7087/2026
INSTITUI O OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O que está sendo votado

Filtrar projetos

5.019 resultados

Filtrar projetos

5.019 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

5.019 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

5.019 resultados