Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor André Luís da Silva Santos e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2025
Declara de utilidade pública a Liga Fanáticos Norte Roraima - LFANORTERR.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2025
Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z-2 de Caracaraí.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026