Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5733/2025
Declara a Piscicultura como atividade de relevante interesse social e econômico no Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5734/2025
Dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5735/2025
Institui o Programa para Atendimento de Órfãos de Servidores Públicos integrante das carreiras da Segurança Pública, mortos em serviço ou em razão dele no Estado da Paraíba
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026