Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 83/2025
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Primeira Igreja Batista de Macapá
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 84/2025
Institui a Política Estadual de Saúde Mental nas Escolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 79/2025
Institui o Prêmio "Escola Amiga da Natureza" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 74/2025
Institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026