Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1007/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Sebastião Assef Valladares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1008/2025
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Estado de Rondônia ao SEBRAE, em reconhecimento aos seus 45 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, ao empreendedorismo e ao fortalecimento dos micro e pequenos negócios no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1009/2025
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Beatriz Basílio Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026