Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 410/2025
Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães de terapia e de assistência, utilizados em intervenções assistidas com animais – iaa, em locais públicos e privados
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 412/2025
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Olimpíada Estudantil da Cidadania, a ser realizada anualmente nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Capitão José Soares Rezende.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026