Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7050/2026
Institui, no Estado da Paraíba, o Programa de Investimento e Valorização do Jovem no Campo – Jovem Rural Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7051/2026
DISPÕE sobre medidas de proteção à saúde e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes em ambientes de recreação digital no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7052/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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