Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5644/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5645/2025
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO IDADISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5646/2025
Dispõe sobre o Programa de Vivência Profissional para Jovens Estudantes no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026