Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 753/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Paróquia São Sebastião do Alto Guandu, localizada no Município de Afonso Cláudio, de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 754/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ (COMSEJ)”, localizada no Município de Jaguaré/ES".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 755/2025
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a obrigatoriedade da veiculação de campanhas de conscientização nos meios de transporte coletivo e interestaduais sobre a adultização precoce, a exploração e o abuso sexual infantil e juvenil, e o combate ao trabalho infantil, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026