Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 748/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “ATLANTICO CLUBE SEANO”, localizado no Município de Guaçuí/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1753/2025
ALTERA A LEI Nº 6.555/2024 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA AMPLIAR O PRAZO DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2025
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Camila Rafaela Damasceno Rangel de Farias Bezerra.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026