Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5615/2025
Declara o Santuário de Deus Pai Todo Poderoso, situado no município de Malta Paraíba como patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5616/2025
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Médico Thyago Duavy Férrer Lima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5617/2025
Reconhece de utilidade Pública a "Associação dos Moradores Artesões de Riachão - AMAR" e da outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026