Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 743/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MARÇO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 744/2025
Projeto de Lei do Deputado Estadual Alexandre Xambinho que Institui o Programa Estadual de Modernização da Iluminação Pública dos Municípios Capixabas, por meio da implantação de sistemas de iluminação em LED, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 745/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Cultural Amigos da Música – ASCAM, localizada no município de São Gabriel da Palha.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026