Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 55/2025
Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante - ISEAP
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 54/2025
Inclui no calendário oficial do Estado do Amapá a Corrida Contra o Feminicídio que será realizada no mês de agosto que é dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a Mulher, através da campanha Agosto Lilás no Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 52/2025
Institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa desses cidadãos.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026