Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 503/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO E DE PEREGRINAÇÃO NO VALE DO CARIRI, INSTITUI O SELO "CAMINHOS DA FÉ E TRADIÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 504/2026
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÃO DE ORFANDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 505/2026
INSTITUI A SEMANA DE CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 506/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INTERIORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE GÁS NATURAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO ESTADO DO CEARÁ, COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026