Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 391/2025
Institui a Política Estadual de Acessibilidade Comunicacional por meio de mensagens de áudio em canais oficiais de atendimento via WhatsApp das instituições públicas estaduais, com foco nas pessoas com deficiência visual, no Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 392/2025
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Política Estadual de Fomento à Inclusão Digital e Profissional de Pessoas com Deficiência (PcDs), e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 393/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Agrofest de Itapemirim".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026