Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5582/2025
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA, sediado na cidade de Mamanguape-PB, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5583/2025
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores de Leite do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5584/2025
Institui o Dia Estadual da Luta em Defesa da População em Situação de Rua, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026