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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 741/2025
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a SOCIEDADE PRO MELHORAMENTOS DE ARAGUAYA - SOCIPROMA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 742/2025
Assegura aos pais ou responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou de seus dependentes em atividades pedagógicas de religiões de matriz africana em instituições de ensino públicas e privadas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1734/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á ILUSTRÍSSIMA SRA. JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026