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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2025
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2025
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026