Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5534/2025
Institui o Sistema Integrado de Prevenção e Resposta a Fraudes Jurídico-Digitais da Paraíba (SIPREF-PB), destinado à detecção, comunicação imediata e bloqueio preventivo de golpes eletrônicos relacionados a processos judiciais, comunicações advocatícias e serviços públicos, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5535/2025
Institui o Plano Integrado de Transparência e Gestão da Segurança Pública do Estado da Paraíba (PITSEG/PB) e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5536/2025
Institui o Programa de Atuação Aérea Integrada das Guardas Municipais do Estado da Paraíba (PAAGM-PB), voltado à cooperação intermunicipal para o uso compartilhado de aeronaves e equipamentos de monitoramento aéreo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026