Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 37/2025
Denomina “Hercílio da Luz Mescouto”, o Terminal Hidroviário de Macapá que está sendo construído no Trapiche Santa Inês, na orla da cidade de Macapá, Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 39/2025
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 36/2025
Institui a Política Estadual de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026