Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 372/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando EUCY ROSSI PAGANI a Superintendência Regional de Educação de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 373/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Lira Munizfreirense".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 374/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a “Liga da Integração de Esporte e Futebol Amador – LIEFA”, localizada no município de Barra de São Francisco.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026