Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 850/2025
Concede a Medalha de Mérito Legislativo á Fabio Henrique Dutra Bernadi, Cabo da Policia Militar, lotado no 4º Batalhão do Espigão D’Oeste Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar um morador no município de Espigão D’Oeste/RO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 851/2025
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Ivan Felismino Charas dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1001/2025
Institui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia o Dia "S" de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio, SESC, SENAC, IFPE e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rondônia - Fecomércio-RO, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de maio.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026