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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5496/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA), EM ESPECIAL OS JOGOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5497/2025
INSTITUI O CANAL DE COMUNICAÇÃO HUMANIZADA ENTRE HOSPITAIS E FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS SEM ACOMPANHANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5498/2025
Reconhece-se como de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sousa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026