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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5468/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em obras públicas paralisadas no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5469/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Moradia Assistida – PEMA, destinado a adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e Paralisia Cerebral em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5470/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Segurança Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026