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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5466/2025
VOTO DE APLAUSO a Advogada LAIS DANTAS DE ARAÚJO (OAB/PB 29.502), pela excelente performance em competições de arbitragem jurídica e gestão pública, com passagem por São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, tendo sido semifinalista da competição nacional e internacional.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5467/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS DE CONTROLE DE ACESSO OFERECERAM ALTERNATIVAS AO RECONHECIMENTO FACIAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 302/2025
Cria o Parque Estadual da Rota das Águas, localizado na região do Rio São Francisco e seus cânions, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026