Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 332/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CPITEA".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 333/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a APV- NV - ASSOCIACAO PROJETO VIDA DE NOVA VENECIA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 334/2025
Projeto de Lei, de autoria do Deputado João Coser, que "institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026