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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1696/2025
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1697/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO ADAPTADO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1698/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O QUESTIONÁRIO MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS (M-CHAT), OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE, PARA O RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026