Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1128/2025
Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento ao Uso de Materiais Reciclados em Obras Públicas Estaduais e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1129/2025
Dispõe sobre a vedação de transferência e remoção de servidores públicos estaduais responsáveis por serviços essenciais que, com sua saída, deixem unidade administrativa ou município sem cobertura de tal serviço, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1130/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado de Rondônia, acerca do agendamento de consultas, exames, cirurgias, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026