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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5423/2025
Institui o Programa Estadual de conscientização e Prevenção ao Consumo de Produtos Falsificados e contaminados no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5424/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas de detecção, bloqueio e neutralização de drones (aeronaves remotamente pilotadas) em prédios públicos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5425/2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação do “SELO JOVENS DO CAMPO” no âmbito Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026